A importância de se levantar e analisar dados estatísticos está fundamentada na proposta de melhor compreendermos a realidade e o meio social em que vivemos. A partir deles, tornamo-nos capazes de direcionarmos os nossos olhares para questões que ainda precisam ser desenvolvidas e melhoradas, a fim de construirmos planos de ação para diminuição da desigualdade social e fortalecimento de políticas públicas.
O Censo Escolar da Educação Básica, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP], é
“o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira”.
(http://inep.gov.br/censo-escolar, recuperado em julho de 2019)
Realizado através da colaboração entre as secretarias municipais e estaduais de educação e contando com a participação de escolas públicas e privadas, o censo é uma importante ferramenta que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. A partir dele, são levantados indicadores que atribuem valor estatístico à qualidade do ensino e servem de referência para as metas do Plano Nacional de Educação [PNE], tais como: taxa de distorção idade-série, número de matrículas, fluxo escolar, número de escolas e formação docente.
Além disso, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb], criado em 2007, também deriva dos dados de aprovação escolar apresentados no Censo em conjunto com as médias de desempenho nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica [Saeb] e da Prova Brasil. Sendo assim, os dados coletados e divulgados anualmente no Censo Escolar servem de base não apenas para o planejamento e melhoria de todo o sistema educacional brasileiro, mas, também, para a boa administração do repasse de recursos financeiros do governo federal.
Os resultados são divulgados todos os anos no Diário Oficial da União [DOU] e, portanto, são de domínio público. Porém, através do site do INEP – clique aqui – também é possível ter acesso aos dados primários e reproduzir todos os indicadores calculados, basta acessar a aba “Educação Básica” e, em seguida, “Divulgação dos Resultados”.
Para melhor visualização e análise dos resultados, recomendamos o Resumo Técnico – clique aqui – organizado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais [Deed], sendo o mais recente disponibilizado até a presente data, de 2018. O Resumo “foi pensado para ser um documento de referência geral e consulta rápida para gestores dos sistemas de ensino, técnicos dos órgãos de gestão da política educacional no âmbito federal, estadual e municipal, estudantes e acadêmicos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e demais interessados” (p.11, INEP, 2019).
Abaixo, listamos alguns dados de interesse público disponibilizados no Resumo Técnico do Censo Escolar, além de links e referências utilizados nesse texto.
Alguns dados importantes do Censo Escolar da Educação Básica de 2018:
- Foram realizadas 48,5 milhões de matrículas na Educação Básica, distribuídas nas 181,9 mil escolas no Brasil;
- 27,2 milhões de matrículas no Ensino Fundamental, sendo que: (a) quando considerado os anos iniciais dessa etapa da escolarização, 67,8% concentra-se na rede pública municipal e 13,4% na estadual; (b) já nos anos finais, a concentração na rede municipal cai para 42,8% e da rede estadual cresce para 41,9%;
- 7,7 milhões de matrículas no Ensino Médio, sendo 84,7% concentrada na rede pública estadual;
- 2,2 milhões de docentes na educação básica brasileira;
- Dos 589,9 mil professores da educação infantil, 69,3% possuem nível superior completo;
- Pretos e pardos correspondem a 72,3% dos alunos da Educação de Jovens e Adultos [EJA];
- Na Educação Profissional, há uma predominância na matrícula de mulheres em todas as faixas etárias até os 60 anos.
Links e referências:
- Site INEP (clique aqui)
- Observatório do Plano Nacional de Educação (clique aqui)
- Resumo Técnico Censo Escolar da Educação Básica de 2018 (clique aqui)
*texto de Guilherme S. Arinelli